Desde a Constituição de 1988, os documentos e marcos legais sobre educação escolar indígena se pautam na perspectiva da interculturalidade como um processo que promove o intercambio e o diálogo entre diferentes culturas, uso das línguas indígenas e valorização da cultura própria e saberes tradicionais. Além da perspectiva intercultural, as escolas indígenas têm, em lei, a garantia de serem bilingues e multilíngues, especificas e diferenciadas. Essa concepção de educação escolar indígena especifica, diferenciada, intercultural, bilingue e multilíngue é resultado da(s):