Promover a formação inicial e continuada dos profissionais, especialmente aqueles da área de educação e de educadores(as) sociais em direitos humanos, contemplando as áreas do PNEDH.

Oportunizar ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na educação em direitos humanos, na formação inicial dos profissionais de educação e de outras áreas.

Estabelecer diretrizes curriculares para a formação inicial e continuada de profissionais em educação em direitos humanos, nos vários níveis e modalidades de ensino.

Regulamentar e capacitar profissionais para incentivar a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade na educação em direitos humanos.

Inserir o tema dos direitos humanos como conteúdo curricular na formação de agentes sociais públicos e privados.