As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal de ensino.

As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.

As instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal fazem parte dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas municipais de ensino. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.