Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIPAMPA
Para responder a questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.
Com base no referido Regimento, analise as seguintes afirmativas:
I. A Reitoria compreende: o Gabinete do Reitor; as Pró-Reitorias; a Consultoria Jurídica; os Órgãos Suplementares e as Assessorias Especializadas.
II. Os titulares dos órgãos da Reitoria deverão ser escolhidos dentre os integrantes do quadro de servidores ativos da Universidade, sendo suas designações ou nomeações feitas pelo Reitor.
III. Dentre as competências do Reitor, está a de assinar convênios, contratos, acordos e ajustes, inclusive os que incluam intervenção ou participação das unidades universitárias e de outros órgãos da Universidade.
IV. Nos casos em que o provimento das funções da Reitoria seja feito a partir da indicação de servidores externos ao quadro de servidores ativos da Universidade, a designação ou nomeação destes terá que ser aprovada pelo Conselho Curador (CONCUR), por maioria absoluta.
Quais estão corretas?