Magna Concursos
2773751 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: SRJ-SP
Provas:

Com relação às características dos Direitos Fundamentais, o Supremo Tribunal Federal e a doutrina são pacíficos sobre, em face de um caso envolvendo o conflito entre dois direitos dessa espécie, deve ser usada a , pois algum deles precisará ao outro sua prevalência. Nesse sentido, assinale qual alternativa complementa CORRETAMENTE os espaços faltantes no trecho anterior.

 

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