Somente podem ser autorizados ou licenciados pelas autoridades competentes

O responsável deve comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica

Condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos

As pessoas físicas ou jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos