O art. 3.º da Portaria nº 106, de 11/02/2000, define que, aos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, cabe uma série de funções.
Com base no texto da lei, assinale a alternativa que expressa uma função NÃO contemplada.
O art. 3.º da Portaria nº 106, de 11/02/2000, define que, aos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, cabe uma série de funções.
Com base no texto da lei, assinale a alternativa que expressa uma função NÃO contemplada.