Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador, cujo peso da carga seja superior a 50 (cinquenta) quilogramas, acima do qual se pode comprometer sua saúde ou sua segurança.

O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com a sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou sua segurança.

Quando jovens ou mulheres forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.

Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves, deve receber treinamento ou instrução satisfatórias quanto aos métodos de trabalho.

O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou sua segurança.