segundo a Constituição Federal, tanto o ensino fundamental como o médio devem ser garantidos e ofertados a todos os que a eles não tiveram acesso na idade própria.

como o ensino fundamental e médio são obrigatórios e gratuitos, e o acesso a eles devem ser garantidos, independentemente da idade do demandante, mas por ser um direito subjetivo, o exercício desse direito é facultativo aos maiores de idade.

pela LDBEN, a EJA, é destinada a qualquer estudante que queira fazer essa modalidade, tanto no horário diurno, como no noturno, independentemente da idade, desde que se menor, tenha o consentimento dos responsáveis.

os jovens, acima de quinze anos, os adultos e os idosos são o público-alvo dessa modalidade de ensino que em Florianópolis é à distância (EAD), contando, no entanto, com polos para retirada de dúvidas e feitura das provas.

visando atender às necessidades de aprendizagem dos educandos, as turmas distribuem-se em dois grandes agrupamentos: sendo o primeiro correspondente aos anos iniciais e o segundo equivale aos anos finais do Ensino Fundamental.