Questão 1673381

1673381 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei nº 9.394/1996 - com suas atualizações - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira.

Conforme consta no art. 21 dessa Lei, a educação escolar compõe-se de:

I. educação formal, constituída pelos ensinos fundamental, médio e superior; e II. educação informal, formada pelas escolas de educação popular.

I. educação básica, formada pelas instituições de ensino públicas, filantrópicas e privadas; e II. Educação informal, formada pelas escolas confessionais.

I. educação formal, constituída pelas instituições públicas, de nível básico e superior, mais as instituições privadas de ensino; e II. educação superior.

I. educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e II. Educação superior.

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