A LDB 9394/96, e suas alterações, no seu Art. 31 indica que “A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). No inciso I, do art. 31 (anteriormente descrito), que trata da avaliação, lê-se:
Assinale a alternativa correta: