A Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC é uma empresa pública, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, O prazo de duração da sociedade é indeterminado, com sua sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo território nacional, podendo instalar escritórios, dependências e centros de produção e radiodifusão em qualquer local. A EBC tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública e serviços conexos, com observação dos seguintes princípios, exceto: