Política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, garantindo a intersetorialidade inerente ao sistema de saúde do país.

Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial.

Ações envolvidas com a atenção farmacêutica, compreendendo atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e corresponsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde.