Para efeito da avaliação do Certificado de Equivalência Farmacêutica, foi elaborada a árvore decisória para análise dos critérios que subsidiam a aprovação ou reprovação do Estudo de Equivalência Farmacêutica. Para fins de aplicação da árvore decisória, torna-se necessário o conhecimento da definição de equivalentes farmacêuticos e de ensaios informativos, dispostos pela RDC nº 31/2010. Segundo esta resolução, pode-se definir dois medicamentos como Equivalentes Farmacêuticos quando:
