"E o conjunto de equipamentos, dispositivos e instalações acessórias, destinados a gerar, processar e transmitir sinais modulados em radiofrequência. O termo será também usado, neste Regulamento, eventualmente, para designar a entidade executante do serviço de radiodifusão". Essa afirmação, extraída da Resolução nº 67/1998, refere-se à definição de: