“Dada a relação de parentesco e amizade entre as duas adolescentes, Patrícia costumava passar alguns dias na casa de Agatha e, numa dessas ocasiões, foi forçada, pela primeira vez, a manter relações sexuais com João, pai de Agatha. Quanto à Agatha, começou a ser abusada sexualmente aos 12 anos de idade, quando deixou a companhia da mãe para residir com seu pai. Cansadas das violências praticadas por João, que a esta altura já as obrigava a consumir drogas, e, muitas vezes, condicionava a alimentação delas e de seu outro filho menor à prática de relações sexuais com as meninas, elas decidiram contar às suas mães o que vinha acontecendo.”
Fundação Ford, 2005 (adaptado)
Diante da situação relatada, considere, a seguir, as principais dificuldades que existem para levar um caso como este até o Judiciário.
I - É necessário comparecer à delegacia, que amedronta e cujas autoridades não acreditam nos relatos da criança, achando que “tudo é produto da imaginação infantil”.
II - O homem acusado é o principal provedor da casa: como viver sem ele?
III - A criança não possui capacidade de verbalização desenvolvida, tendo dificuldade de relatar o que se passou com ela.
IV - Existe um complô do silêncio: a criança vítima se cala, e os membros da família se negam a enxergar a realidade.
V - O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal Brasileiro são omissos quando o assunto é abuso sexual.
Estão corretas APENAS as dificuldades
