Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) só poderão funcionar em área fisica específica e independente de qualquer estrutura hospitalar;

A equipe técnica minima para atuação no CAPS I, para o atendimento de 20 ( vinte) pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, será composta por: OI (um) médico psiquiatra, OI (um) enfermeiro; 03 (três) profissionais de uivei superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, terapêuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessario ao projeto terapêutico, 04 (quatro) profissionais de uivei médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão;

A equipe técnica minima para atuação no CAPS 11, para o atendimento de 15 (quinze) crianças e/ou adolescentes por turno, tendo como limite máximo 25 (vinte e cinco) pacientes/dia, será composta por: OI (um) médico psiquiatra, ou neurologista, ou pediatra com formação em saúde mental; OI (um) enfermeiro, 04 (quatro) profissionais de uivei superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapêuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro profissional necessario ao projeto terapêutico; 05 (cinco) profissionais de uivei médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão;

Os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;