a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença de notificação compulsória é realizada à autoridade de saúde, com periodicidade semanal.

a notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.

além de Estados e Municípios, todas as ocorrências de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública que constam da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública necessitam de comunicação obrigatória à autoridade de saúde Federal.

para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, a exemplo de: potencial para surto ou epidemia, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando latência, magnitude, permissividade, transcendência e vulnerabilidade na população.