as embarcações que possuírem os sistemas LRIT ou SIMMAP não estão dispensadas de aderirem ao SISTRAM.

são obrigadas a aderirem ao SISTRAM as embarcações de bandeira brasileira ou afretadas por armadores brasileiros, em navegação de Longo Curso ou de Cabotagem, navegando em qualquer área marítima do mundo.

embarcações de bandeira estrangeira, quando navegando no mar territorial ou em águas interiores brasileiras, devem aderir ao SISTRAM obrigatoriamente.

são obrigadas a integrarem o sistema LRIT as embarcações de carga, inclusive embarcações de alta velocidade, com AB igual ou maior a trezentos, de bandeira brasileira, engajadas ou não em viagens internacionais.

as embarcações de bandeira estrangeira enquadradas no sistema LRIT estão dispensadas de aderirem ao SIMMAP.