Questão 2662781

2662781 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: AGERGS

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Engenheiro Mecânico
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Rio Grande do Sul - RS

A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

AGERGS ou agência reguladora: Agência Estadual de Regulação de Recursos Naturais do Rio Grande do Sul.

A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.

A AGERGS regulará o serviço público de gás canalizado concedido mediante o exercício das competências estabelecidas na Lei.

É diretriz para a exploração dos serviços de gás canalizado, fomentar a substituição do gás natural pelo gás liquefeito de petróleo.

A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.

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