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Respondida
403631
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FUNRIO
Orgão:
IF Baiano
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/ 96) tem como princípios e fins da Educação nacional um dos aspectos apresentados abaixo. Assinale-o.
A
Apresenta um processo formativo abrangente envolvendo família, convivência humana, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, além da influência dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestações culturais.
B
Compreende a Educação e seu processo de formação como livre, democrática e para todos em todo o território nacional apresentando uma unicidade de vozes de atores sociais e contextos históricos locais e nacionais.
C
Oferece educação infantil com o objetivo de acompanhamento educacional e registro de desenvolvimento cognitivo das crianças para determinar a promoção das mesmas para o acesso ao ensino fundamental.
D
Regula o processo formativo permanente das crianças e adolescentes através exclusivamente da família, vinculando-o não só ao mundo familiar como também às práticas sociais comunitárias de empoderamento identitário.
E
Garante o ensino gratuito e obrigatório para crianças e adolescentes em ensino regular, não estabelecendo diretrizes para aqueles indivíduos que apresentam defasagem entre ano escolar e faixa etária.
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