Com a situação de pandemia, provocada pela covid-19, vários setores da sociedade tiveram de se adequar à nova realidade, entre eles a escola. Muitas instituições passaram a ofertar o ensino por meio da modalidade não presencial, a educação a distância (EAD). A esse respeito, julgue os itens seguinte.

De acordo com a legislação atual, a EAD no Brasil é uma modalidade que pode ser ofertada em todos os níveis de ensino.