Em 1937, quando se aproximava o fim de seu mandato, previsto na Constituição de 1934, Vargas e seus colaboradores mais próximos trataram de encontrar um meio de suspender as eleições marcadas para 3 de janeiro de 1938. Foi divulgado um suposto plano comunista para tomar o poder e assassinar autoridades. Getúlio apresentou aos ministros a nova Constituição, que instaurava o Estado Novo.

Marque a opção que indique uma das determinações da nova Constituição.