à formação cultural e científica, isto é, ao domínio do saber sistematizado, mediante o qual se promove o desenvolvimento de capacidades intelectuais, como condição de assegurar o direito à semelhança, à igualdade. Por outro, é preciso considerar que essa função primordial da escola - a formação cultural e científica - se destina a sujeitos diferentes, já que a diferença não é uma excepcionalidade da pessoa humana, mas condição concreta do ser humano e das situações educativas. Compreende-se, pois, que não há justiça social sem conhecimento, não há cidadania se os alunos não aprenderem. Todas as crianças e jovens necessitam de uma base comum de conhecimentos, junto com medidas que contenham o insucesso e o fracasso escolar.

à formação cultural e científica, já que a diferença não é uma excepcionalidade da pessoa humana, mas condição concreta do ser humano e das situações educativas.

à justiça social. Sem conhecimento, não há cidadania se os alunos não aprenderem. Todas as crianças e jovens necessitam de uma base comum de conhecimentos, junto com medidas socioeducativas que contenham o insucesso e o fracasso escolar.

a garantir o domínio do saber sistematizado, mediante o qual se promove o desenvolvimento de capacidades intelectuais, como condição de assegurar o direito.