2203178
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULTEC
Orgão: Pref. Ilhéus-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Assinale com V as afirmativas verdadeiras e F nas falsas.
No que se refere à colocação em família substituta, o Art. 28, do ECA, afirma que essa prática só ocorrerá mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos dessa Lei.
O parágrafo (§) 6º dessa lei afirma que “Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório”
( ) que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por essa lei e pela Constituição Federal.
( ) que, durante todo o processo de análise da conjuntura em que se encontra a criança e/ou o adolescente, sejam retirados desse convívio social e comunitário, de forma a não sofrer influências de terceiros, concedendo lisura ao processo em voga.
( ) que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
( ) a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
( ) independentemente da organização profissional da composição da comarca, fórum ou juizado local, o parecer final sobre o caso deverá ser emitido de forma precisa por 02 (dois) profissionais do serviço social, considerando a precisão e propriedade deste sobre a legislação e diagnóstico social, além da imparcialidade sobre os atores envolvidos.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a