Segundo o MAPA, o produto comercial classificado como substância, microrganismo ou produto formulado, adicionado intencionalmente à ração ou aos produtos, que não é utilizado como ingrediente, tendo ou não valor nutritivo e que melhore as características dos produtos destinados à alimentação animal ou às características desses produtos, melhorando o desempenho dos animais ou com efeito anticoccidiano, é definido como: