A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue o item que se segue.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue o item que se segue.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.