1886349
Ano: 2004
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Com relação às características do setor de telecomunicações,
inclusive no aspecto relativo à fixação de esquemas regulatórios,
julgue os itens subseqüentes.
De acordo com as políticas regulatória s adotadas pela
ANATEL, a relativa assimetria entre incumbentes e
entrantes, em benefício dessas últimas, que estariam suje itas
a menos obrigações no que diz respeito a restrições e metas
a serem cumpridas, supostamente deveria atenuar a vantagem
competitiva das empresas já estabelecidas estimulando,
assim, a concorrência no setor.