Magna Concursos
3323233 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Marinha
Orgão: Marinha
Provas:

A respeito das normas descritas na Lei analise as afirmativas abaixo.

I - A lei autoriza que o percepção cumulativa de adicional de insalubridade e periculosidade.

II - Não há distinção, segundo a lei, entre vencimento e remuneração,ambos denominados como sendo a retribuição pecuniária pelo exercício fixado em lei.

III - A vacância de cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, por posse em outro cargo inacumulável, exoneração, promoção ou demissão.

IV- É vedado, por lei, abertura de novo concurso público enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não esgotado.

V - Poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções assessoramento o servidor que se encontre em estágio probatório probatório.

 

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