- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor. Entre os casos previstos na lei da gestão compartilhada para essa proposição, não se inclui
