A Atenção Básica será ofertada parcialmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade social.

A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária apenas para consolidação da Atenção Básica.

É responsabilidade comum a todas as esferas de governo, estabelecer, nos respectivos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Básica.