Questão 1468770

1468770 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-CE

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Ceará - CELei 12.342/1994: Divisão e de Organização Judiciária

Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.

A

Somente é permitido ao servidor pleitear permuta após dois anos de efetivo exercício como titular do ofício

B

O servidor pode pleitear sua remoção desde a data de sua posse.

C

O servidor poderá ser removido de ofício, independentemente da existência de vaga na lotação de destino.

D

A remoção a pedido deve ocorrer sem mudança de sede.

E

O servidor pode ser removido de ofício, ainda que exista interessado para o cargo a ser preenchido pela remoção

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