A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.

De acordo com o art. 9° da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o(a):