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Respondida
2295260
Ano:
2016
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
UFMT
Orgão:
IF-MT
Provas:
Assistente de Alunos
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, o direito à liberdade da criança e do adolescente
NÃO
compreende:
A
Opinião e expressão.
B
Crença e culto religioso.
C
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, assim como brincar, praticar esportes e divertir-se.
D
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente de restrições legais.
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