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Respondida
301065
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Técnico da Defensoria Pública
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Rio de Janeiro-RJ
A respeito da legislação pertinente a Defensoria Pública, é correto afirmar que:
A
cuida-se de função atribuível à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro confirmar, ou não, na carreira o Defensor Público de 3ª Categoria, ao final de seu estágio
B
não constitui em prerrogativa do Defensor Público o uso da palavra, pela ordem, falando sentado ou em pé, durante a realização de audiência ou sessão, em qualquer Juízo ou Tribunal
C
cabe à Defensoria Pública atuar nos estabelecimentos policiais penitenciários e de internação de adolescentes, visando a assegurar às pessoas, sob quaisquer circunstâncias , o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais
D
a corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor-Geral, cargo ocupado por cidadão com notório saber jurídico, indicado pelo Defensor Público Geral, em lista triplice formada pelo Conselho Superior, e nomeado pelo Governador do Estado para mandado de 2 anos, permitida 1 (uma) recondução
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