Aos bens culturais somente cabe proteção do Iphan quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação e à memória.

O direito das especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais.

O direito de autodefinição de suas próprias prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural.

O cidadão como parte legítima para monitorar as ações desenvolvidas pelo Iphan.

O reconhecimento, ainda que um bem cultural tenha perdido sua integridade e autenticidade, em consequência da ação humana ou do tempo.