2093895
Ano: 2021
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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De acordo com a Lei nº 13.146/2015, artigo 5º , “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.
Para os fins da proteção mencionada no referido artigo, assinale a alternativa que indica aqueles que são considerados especialmente vulneráveis: