É obrigatória exclusivamente para os médicos que prestam serviços públicos e privados.

A notificação imediata seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas do Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.

A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente apenas em caso de confirmação da doença.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.