A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), instituída pela Portaria Nº 1.130, de 05 de agosto de 2015, tem por objetivo promover e proteger a saúde da criança. Estruturada em sete eixos estratégicos, possui ainda diretrizes e princípios. Identifica-se como um dos princípios expressos na referida Pnaisc