- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Execução de ações de vigilância epidemiológica; II. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; III. A colaboração na proteção do meio ambiente.
Dos itens acima:
I. Execução de ações de vigilância epidemiológica; II. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; III. A colaboração na proteção do meio ambiente.
Dos itens acima:
