Cabe ao Conselho Nacional de Saúde adotar as medidas necessárias para fazer cumprir esta Norma, visando à exclusiva segurança dos profissionais envolvidos nos procedimentos de Enfermagem em Hemoterapia, relacionadas à captação, coleta, distribuição, armazenamento e administração de Hemoderivados e Hemocomponentes.

A Norma Técnica sobre a atuação dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem em Hemoterapia dispõe sobre as ações na coleta, armazenamento e administração.

A Enfermeira deve seguir a Resolução COFEN n.º 511/2016, que dispõe sobre a Norma Técnica sobre a atuação dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia.

Os Enfermeiros Coordenadores de Serviços de Hemoterapia, obrigatoriamente, deverão ser especialistas na área de cuidados intensivos.