Questão 420754

420754 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP

Provas:

Agente Comunitário de Saúde
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se seu estado civil, desde que

a adoção seja precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

o adotante seja, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.

na adoção conjunta, os adotantes sejam obrigatoriamente casados civilmente.

os divorciados comprovem a união marital de pelo menos 10 anos antes da separação.

o adotando, sendo maior de 8 anos, consinta na adoção pelos adotantes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Comunitário de Saúde

50 Questões

Provas

Agente Comunitário de Saúde

Acesse sua Conta

Crie uma Conta