Questão 2106690

2106690 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

Provas:

O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios

do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.

da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.

da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.

da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.

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