“Criada com o intuito de dar mais transparência e profissionalismo ao esporte nacional” (MATTEI, 2023).
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à Lei nº 9.615 de 1998 – Lei Pelé.
( ) O Sistema Brasileiro do Desporto tem por objetivo garantir a prática desportiva regular e melhorar-lhe o padrão de qualidade.
( ) O Sistema Nacional do Desporto tem por finalidade única promover e aprimorar as práticas desportivas não formais.
( ) Atletas e entidades de prática desportiva são livres para organizar a atividade profissional, qualquer que seja sua modalidade, respeitados os termos dessa Lei.
( ) É considerada formadora de atleta a entidade de prática desportiva que forneça aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.