norma regulamentadora NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro estabelece os requisitos e as condições mínimas para garantir a segurança em serviços de eletricidade. Uma das determinações dessa norma é que os estabelecimentos com carga instalada superior a um certo valor mínimo precisam constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas contendo uma série de documentos bem elencados. Essa carga mínima instalada é de: