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Respondida
2656003
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral do Direito Empresarial
Registro e escrituração
Direito Societário
Sociedade Simples
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
A
a lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a empresários rurais e pequenos empresários quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
B
inexiste previsão de obrigatoriedade de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede antes do início da atividade.
C
caso se torne absolutamente ou relativamente incapaz, não poderá continuar na atividade empresarial por serem com esta incompatíveis os institutos da representação e da assistência.
D
poderá contratar qualquer tipo de sociedade com seu cônjuge independentemente do regime de bens adotado no casamento.
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