Diz respeito aos pressupostos filosóficos, sociológicos e políticos que norteiam a instituição. Deve ser construído coletivamente, envolvendo todos do universo educativo: diretores, especialistas, professores, alunos e pais.

Estimula o processo de autoconhecimento da realidade escolar, possibilitando o envolvimento de toda a comunidade e se caracteriza como trabalho coletivo, isto é, trabalho com e não trabalho para os envolvidos no processo educativo.

Indica o que fazer no dia a dia da sala de aula propondo o bom emprego do plano de ensino. Os elementos de um plano de aula são: tema/assunto; público-alvo; objetivos; cronograma; conteúdos; atividades/estratégias; recursos; avaliação; e, registro das atividades.

Apresenta alguns elementos essenciais, tais como o conhecimento da realidade; dados de identificação; ementa; finalidade; conteúdos factuais, conceituais, procedimentais e atitudinais; metodologia; atividades discentes; cronograma; recursos; avaliação; e, bibliografia.