- LegislaçãoCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
- Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Com base na Resolução nº 06/2012, conforme disposto no seu artigo 5º, proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional e da cidadania, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio- históricos e culturais, diz respeito ao(à)