Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3447441
Ano:
2024
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Acreúna-GO
Provas:
Assistente Social
Provas
×
SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa,
exceto
:
A
aqueles medicamentos que são aprovados pelo Comitê de Saúde dos Estados Unidos da América.
B
medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa, desde que seu uso tenha sido recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
C
os medicamentos comprados de países que integram o MERCOSUL e o BRICS.
D
medicamentos que irão ser utilizados em situações de calamidade, como pandemias, mesmo sem aprovação dos três poderes constitucionalmente instituídos no Brasil.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assistente Social
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui