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Respondida
71423
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Agente Fiscal do Tesouro do Estado
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Rio Grande do Sul-RS
É isenta do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, a operação:
A
Decorrente da extinção do usufruto, quando o nu-proprietário tenha sido o instituidor.
B
De transmissão da propriedade de bens imóveis e de direitos a eles relativos.
C
De doação com instituição do usufruto convencional.
D
De doação como antecipação de legítima.
E
De substituição de fideicomisso decorrente da morte do fiduciário.
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